A História do Trabalho: do princípio aos dias atuais

Escrito e enviado por: Rafael Nunes Carvalho

I. Introdução

Desde o início da história da humanidade sobre a Terra, o trabalho está integralmente ligado à nossa vida.

Ao longo dos anos, a humanidade se adaptou a diversos tipos e modalidades laborais, seja para manter sua sobrevivência no período PRIMITIVO, e posteriormente com os períodos do trabalho ESCRAVO, FEUDAL e CAPITALISTA.

O trabalho e o modo de produção, em seu determinado período, modificou a história da humanidade em vários aspectos, como na personalidade sentimental e intelectual, na psicologia, na religião, na economia, e obviamente, modificou os parâmetros das sociedades até os dias atuais.

As primeiras codificações mesopotâmicas antes do Código de Hamurabi

Escrito e enviado por: Vitória Pinheiro Brobio

O Código de Hamurabi foi um dos marcos mais importantes da história da Mesopotâmia, porém antes dele tiveram vários códigos que deixaram seus marcos e criaram conceitos que foram importantes para a história da formação do direito.

O primeiro registro da história da codificação das normas foi em 2350 a.C. implementado pelo rei Urukagina na cidade de Lagash (antiga Mesopotâmia). O Código de Urukagina procurou adotar medidas sociais para combater os poderes dos tiranos e da opressão, buscou a ideia de justiça como razão de uma vida mais digna e também foi a primeira vez na história que foi concebida a ideia de liberdade pelo uso da palavra amargi, definida epistemologicamente como “retorno para mãe”.

O reflexo de 434 mortos e desaparecidos na literatura de Chico Buarque

Escrito e enviado por: Héryta Araújo

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012 (Lei 12.528/2011), dela resultou o documento entregue à Presidente Dilma. Nele, resta comprovado os diversos ataques que os direitos humanos sofreram durante o período da Ditadura Militar.

A invasão de residências a procura de provas de envolvimento em ações subversivas, prisões arbitrárias e execuções, ações hoje inconcebíveis, ou pelo menos não amparadas em lei, eram rotina durante o período Militar.

“Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro.”

Codificação do Direito: importância e consequências

Escrito e enviado por: Sheila Pereira Rangel

O processo de unificação do direito se dá com o surgimento dos Estados Nacionais, pois foi a partir de então, que tornou-se necessário e possível, unificar/codificar o direito. Os processos de unificação se deram por revoluções políticas que provocaram rupturas radicais com a ordem do Estado anterior. Posteriormente às revoluções políticas, ocorreram as declarações de direitos (na Inglaterra – Bill of Rights sobre os direitos subjetivos dos sujeitos) e como consequência as Constituições. A Constituição Formal ganha força de Lei, que é a mais importante de todas as leis existentes, esta vai estruturar o Estado, vai dizer quais são os direitos políticos. A Tese Contratualista é relevante neste novo Estado. A Teoria do Contrato Social se inicia com Spinoza, judeu que não se ligou ao Estado e por isso sua tese não teve grande repercussão. Pode-se destacar Hobbes, que se contrapõe à Teoria Clássica do Direito Natural Aristotélico/Tomista que afirmava: o Estado é uma associação que deriva da natureza. Para Hobbes, no estado de natureza há/ou se está num estado de sobrevivência no qual há a luta de todos contra todos.

O Código de Eshnunna

Escrito e enviado por: Júlia Grigol Ungrad

O Código de Eshnunna, introduzido a cerca do ano de 1930 a.C., foi encontrado nas ruínas de templos na região da Mesopotâmia, onde atualmente fica o Iraque. Constituído em duas tábuas, trazia aproximadamente 60 artigos, sobre variadas temáticas, escritos em língua acádica - a mesma do "Código de Hamurabi" -, sendo uma fusão entre Direito Penal e Civil.

Direito Penal Islâmico

Escrito e enviado por: Henrique Melo Rodrigues da Rosa

O Direito Islâmico, também chamado de Shariah, é tão atual quanto ainda é desconhecido em sua essência e detalhes. Está atrelado a princípios religiosos e políticos. Tem sua principal fonte de jurisprudência no Alcorão (uma espécie de Bíblia Islâmica – Os muçulmanos creem que o Alcorão é a palavra literal de Deus/Alá, revelada pelo profeta Maomé.) e, por este motivo, suas leis possuem punições das mais severas possíveis. Também está fundamentado no conjunto de ações e dizeres do profeta Maomé (Suna e Hádice).

As fontes do Direito Romano e a discussão entre a bipartite e tripartite do ius civile, do ius honorarium, do ius gentium e do ius naturale

Escrito e enviado por: Bruna Souza da Rocha

Essas expressões latinas foram as divisões no direito romano da época, e base do nosso direito vigente.

A discussão entre os autores com relação às descrições do ius civile, do ius honorarium, do ius gentium e do ius naturale, foi no âmbito de divisão do direito.

Breve apanhado sobre o constitucionalismo brasileiro

Escrito e enviado por: Marco Aurélio Moisés Nadir

Constitucionalismo Brasileiro

Para a história do Direito, é tamanha a importância do estudo das Constituições brasileiras, pois elas representam a lei máxima de nosso país. Cada momento histórico apresenta algumas particularidades, as quais serão destacadas nesse artigo.

São sete as Constituições que já vigoraram no Brasil: Constituição do Império de 1824, Constituição republicana de 1891, Constituição de 1934, Constituição de 1937, Constituição de 1946, Constituição de 1967 (Emenda constitucional 1, de 1969) e a Constituição de 1988, atualmente em vigor.

Filme: Tróia

Escrito e enviado por: Rafaela Duarte

Indico o filme “Tróia”, baseado na história da guerra entre troianos e espartanos, contada nos poemas de Homero, Ilíada e Odisséia. O filme de 3 horas de duração dá uma ideia de como foi a vida no medievo e como as decisões tomadas pelos reis e pela população eram influenciadas pelos deuses, muito importantes na época. Aqui está minha resenha:

A primeira cena é uma batalha em Tessália, na Grécia, entre o exército do rei Agamenon e o rei de Tessália. Agamenon propõe resolver a guerra da forma mais antiga: o melhor guerreiro de um exército contra melhor guerreiro do outro. Se o homem Tessálico vencer, Agamenon deixaria Tessália para sempre. Se perdesse, aquele reino passaria a lutar por Agamenon. Resolvido o acordo, Agamenon chama seu guerreiro Aquiles, melhor soldado da Grécia e homem que nutria sentimento de desdém por Agamenon, e o rei tessálico chama um guerreiro gigante. Entretanto, Aquiles não estava entre os guerreiros e sim em sua cabana, dormindo abraçado com mulheres. Quando ele chega ao local inicia a batalha e combate em um só golpe o gigante.

O status do cidadão romano

Escrito e enviado por: Raissa Rocha

O status de uma pessoa na Roma Antiga era dado de três diferentes maneiras, como se escravas ou livres, cidadã ou não, e pelo seu status dentro de sua família. Os status eram ligados entre si, podendo se perder um e levando outro junto. A capitis deminutio (cabeça diminuída) ocorria de três diferentes formas e em três diferentes graus. A capitis deminutio mínima era onde se perdia o status na família. A capitis media era onde era perdida o status de cidadão, virando então um mero estrangeiro, o que o tirava a proteção também por não pertencer ao Estado.

O Século de Ouro

Escrito e enviado por: Camile Corcete Nunes

A democracia em Atenas foi suspensa duas vezes e rapidamente restaurada durante o século V a.C. O apogeu desse modelo ocorreu neste século durante o governo de Péricles, que também ficou conhecido como “O Século de Ouro”, devido ao auge da democracia escravista e às grandes obras públicas.

Péricles exerce o poder de forma imperialista e dominadora, utilizando os recursos resultante da Liga de Delos para ampliar o comércio marítimo. Embelezou e construiu diversos templos, palácios e fez melhoramentos na sua cidade. O governante de Atenas designou para os integrantes do exército um salário e remuneração para os cargos públicos, possibilitando assim, uma maior participação das camadas inferiores da população. Também oportunizou para os escravos obedientes liberdade, ampliando a democracia, tornando-se a cidade grega mais importante.

Evolução dos Direitos às Crianças e Adolescentes na História do Direito Brasileiro

Escrito e enviado por: Luana Paraboni

Sendo a matéria em questão a de História do Direito, irei abordar o tema de EVOLUÇÃO DOS DIREITOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES na história brasileira. O texto preocupa-se em demonstrar a nova forma positiva de reeducação, ressocialização da criança e adolescente perante a edição da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente, a qual demonstra grande evolução do direito às crianças e adolescentes no Brasil. O primeiro direito referente aos menores de idade foi inserido na Constituição de 1693, a Carta Régia, em que foi delegado ao Estado a necessidade de proteção às crianças abandonadas.

Nas legislações anteriores as de 1830 crianças e adolescentes recebiam medidas punitivas da mesma forma que adultos (maiores de 18 anos), em mesmo grau de severidade. Durante esse período, adultos e crianças dividiam o mesmo espaço no âmbito penal.

Tomás de Aquino - Santo Protetor dos Estudantes Universitários

Escrito e enviado por: Vinicius Reis

Tomás de Aquino, padre dominicano, nasceu na Itália, na cidade de Roccasecca no ano de 1225. Começou muito cedo sua vida acadêmica, aos cinco anos iniciou seus estudos no mosteiro de Montecassino.

Em 1244, ingressou, contra a vontade dos pais, na ordem religiosa dos Dominicanos. Freqüentou a Universidade de Paris entre os anos de 1245 a 1248, onde se tornou discípulo de Alberto Magno. Foi neste período que conheceu a filosofia de Aristóteles.

A Influência do Centralismo Jurídico e do Bartolismo na Formação do Sistema de Codificação Brasileira

Escrito e enviado por: Carlos Armando Nogueira Dias

O sistema de codificação do Direito Civil brasileiro, como não poderia deixar de ser, seguiu os modelos de codificação já elaborados no Continente europeu. Mais especificamente o código francês, Code Napoléon; e o código alemão BGB. A estrutura da codificação brasileira segue o modelo alemão, compondo-se de uma Parte Geral e uma Parte Especial. Quanto ao aspecto material, a influência é do Code Napoléon e das fontes do direito comum alemão anterior à codificação.

No entanto, há que se ressaltar que a codificação francesa tem um viés revolucionário, pois atendeu aos interesses da classe em ascensão e dominante, a burguesia francesa. Basicamente, o Code Napoléon destinava-se a garantir a liberdade para que as transações comerciais, cada vez mais crescentes na Europa, ocorressem com a menor interferência estatal possível. Tinha como diretrizes a liberdade individual e as prestações negativas do Estado idealizados com a Revolução Francesa e ponto essencial do liberalismo burguês.

O pensamento jurídico: São Tomás de Aquino

Escrito e enviado por: Bruno C. S. Tomáz

Nascido em Roccasecca, na Itália, no ano de 1225, começou seus estudos na abadia da mesma cidade, ingressando, em 1244 na ordem religiosa dos Dominicanos. Estudou na Universidade de Paris – que era mantida pela Igreja – onde foi discípulo de Pedro Abelardo e Alberto Magno, através dos quais entrou em contato com a filosofia aristotélica.

Tomás de Aquino é o grande nome da filosofia escolástica, pois combinou o pensamento aristotélico e a visão cristã numa época em que a Igreja ainda buscava em Santo Agostinho grande parte da sustentação doutrinária. Os fundamentos do filósofo tratado no texto privilegiaram a atividade, a razão e a vontade humana.

Tomás de Aquino - Contexto Histórico

Escrito e enviado por: Verônica Matos

Para compreender Tomás de Aquino é preciso inseri-lo em dois movimentos marcantes do seu tempo em que se passava a racionalização da Idade Média e a disputa política entre igreja e o poder secular do Império. Foi Tomás de Aquino que levou ao conhecimento a obra de Aristóteles, a qual havia se perdido e encontrada pelos Árabes, sua obra foi totalmente traduzida e assim se ensinou por vários mestres Árabes as obras de Aristóteles, o então chamado iluminismo Árabe e Aristóteles entra para o cristianismo.

As origens do feudalismo (800-1200 d.C.)

Escrito e enviado por: Diego Antônio Milanesi

As relações entre o senhor, os servos e os vilões eram designadas pelo termo senhorio, enquanto que as relações entre nobres recebiam a designação feudalismo. 

Feudalismo deriva de feodum, palavra que significa, originalmente, “benefício”. O benefício, no caso, era a concessão de terras (eventualmente também englobava bens monetários e outros rendimentos) que um alto senhor, o suserano, efetuava a um fidalgo de categoria inferior, denominado vassalo. Em retribuição, o vassalo comprometia-se com um juramento de fidelidade e com o serviço militar.

Suserano deriva do latim superanus (soberano). Já o termo vassalo procedia do celta gwassawl (o que serve), vulgarizando-se no século IX através do latim vassus ou vassalus, para designar aquele que estava na dependência, sob a proteção de outro.

Direito Trabalhista: história e apresentação

Escrito e enviado por: Wagner Miguel Ledur

O Direito do Trabalho é um ramo do direito que trata das relações trabalhistas, mantendo uma relação justa entre empregado e empregador. Com as constantes revoluções durante o processo de revolução industrial, o direito do trabalho se fortificou cada vez mais.

As condições absurdas de trabalho vividas durante a primeira revolução industrial provocaram a reivindicação da classe operária em busca de condições dignas de trabalho, que culminaram na criação de diversos decretos por todo o mundo que previam melhores condições de trabalho. No começo do século XIX, várias leis trabalhistas surgiram em diversos países do mundo, que eram protetivas ao empregado. Em 1802, surgiu na Inglaterra a “Lei de Peel” que sancionava o seguinte:

“Disciplina o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos e que eram entregues aos donos das fábricas. Jornada limitada a 12 horas, excluindo-se os intervalos para refeição. O trabalho não poderia iniciar-se antes das 6:00 e terminar após às 21:00 horas.”

O Direito Hindu

Escrito e enviado por: Annelise Hungaro Faillace

O direito hindu é um sistema jurídico religioso, e não deve ser confundido com o direito indiano. A Índia possui um Direito do Estado que é aplicado a todos os habitantes, independente de sua religião. Mas o direito hindu é aplicado somente aos adeptos à religião.

O direito indiano tem uma aplicação relativa, já que em algumas comunidades é aplicado somente o direito hindu. Cabe ressaltar que o Direito Indiano possui influência da Common Law britânica, já que esteve sob domínio Britânico de 1772 a 1947.

As regras que regulam os comportamentos estão dispostas nos sastras (obras, cada um com uma disposição diferente). Há três espécies, a virtude, o interesse e o prazer.

Ius Commune

Escrito e enviado por: Eduarda Arceno

A Europa vivia sob três fontes do direito, que eram os costumes, o direito canônico e o direito Romano, a partir do século XI, houve um grande avanço social e comercial, com essa nova realidade, necessitava ter um direito comum a todos, com uma forma unitária. Devido a isso, foi desenvolvido o Ius Commune.