História do Direito na Índia e China

Enviado por: Bernardo Carneiro
Autoria de: André Patrocinio Herrera

1.0 - O Direito na Índia

1.1 - Origem e o sistema de castas:

Há mais de 2500 a. C., a região do vale do rio Indo era ocupada por uma civilização de relativa cultura. Aproximadamente em 1500 a. C., um povo de origem ariana dominou esses povos e implantou um sistema de direito e religião.

Este sistema de casta, dividia as pessoas em classes sociais específicas, não existindo mobilidade social, e foi imposto pelos arianos para dominar o povo local e garantir sua soberania.

O Direito na Grécia Antiga

Enviado por: Éldrison T. Schemes

Autoria de: Adolfo Júnior

Direito Grego

Podem-se dividir as funções das instituições gregas em: órgãos encarregados de governar as cidades e órgãos encarregados de administrar a justiça.

Os órgãos do governo são formados por:

• A Assembleia (Ekklêsia): composta por todos os cidadãos acima de 20 anos. É o órgão de maior poder, cujo presidente é o epistatés dos prítanes;
• O Conselho (boulê): composto por 500 cidadãos, com idade superior a 30 anos. Eram escolhidos por sorteio, substituídos anualmente, e submetidos a exames de moral (dokimasia). Eram auxiliares da Assembleia em suas decisões, uma vez que esta não tinha como se dedicar por inteiro à política;
• Os prítanes: é o representante de cada um dos dez grupos que formam o Conselho, além da própria Assembleia. Eram escolhidos diariamente, sem repetição, sendo um deles eleito o guardião do templo;
• Os estrategos: compostos por 10 membros, eleitos pela Assembleia. Deveriam ser cidadãos natos, casados e possuir rendas. Sua função é comandar as forças armadas;
• Os Magistrados: escolhidos por sorteio a cada ano, sem poder de reeleição. Eram divididos em colegiados, porém o mais importante era o dos arcontes, formado por dez integrantes, classificados em: