Direito Penal Islâmico

Escrito e enviado por: Henrique Melo Rodrigues da Rosa

O Direito Islâmico, também chamado de Shariah, é tão atual quanto ainda é desconhecido em sua essência e detalhes. Está atrelado a princípios religiosos e políticos. Tem sua principal fonte de jurisprudência no Alcorão (uma espécie de Bíblia Islâmica – Os muçulmanos creem que o Alcorão é a palavra literal de Deus/Alá, revelada pelo profeta Maomé.) e, por este motivo, suas leis possuem punições das mais severas possíveis. Também está fundamentado no conjunto de ações e dizeres do profeta Maomé (Suna e Hádice).

O Direito Hindu

Escrito e enviado por: Annelise Hungaro Faillace

O direito hindu é um sistema jurídico religioso, e não deve ser confundido com o direito indiano. A Índia possui um Direito do Estado que é aplicado a todos os habitantes, independente de sua religião. Mas o direito hindu é aplicado somente aos adeptos à religião.

O direito indiano tem uma aplicação relativa, já que em algumas comunidades é aplicado somente o direito hindu. Cabe ressaltar que o Direito Indiano possui influência da Common Law britânica, já que esteve sob domínio Britânico de 1772 a 1947.

As regras que regulam os comportamentos estão dispostas nos sastras (obras, cada um com uma disposição diferente). Há três espécies, a virtude, o interesse e o prazer.

História da Grécia Antiga

Enviado por: Éldrison T. Schemes

Autoria de: Sua Pesquisa.com (site)

Introdução

A civilização grega surgiu entre os mares Egeu, Jônico e Mediterrâneo, por volta de 2000 AC. Formou-se após a migração de tribos nômades de origem indo-europeia, como, por exemplo, aqueus, jônios, eólios e dórios. As pólis (cidades-estado), forma que caracteriza a vida política dos gregos, surgiram por volta do século VIII a.C. As duas pólis mais importantes da Grécia foram: Esparta e Atenas.

Expansão do povo grego (diáspora)

Por volta dos séculos VII a.C e V a.C. acontecem várias migrações de povos gregos a vários pontos do Mar Mediterrâneo, como consequência do grande crescimento populacional, dos conflitos internos e da necessidade de novos territórios para a prática da agricultura. Na região da Trácia, os gregos fundam colônias, na parte sul da Península Itálica e na região da Ásia Menor (Turquia atual). Os conflitos e desentendimentos entre as colônias da Ásia Menor e o Império Persa ocasiona as famosas Guerras Médicas (492 a.C. a 448 a.C.), onde os gregos saem vitoriosos.

Documentário: Mitologia Grega - Os Deuses Pagãos [vídeo]

Enviado por: Verônica Matos

REFERÊNCIA

HISTORY CHANNEL. Bram Roos. Gods & Goddesses. Duração: 1h e 30min.

Crucifixos em Tribunais

Enviado por: Raíssa dos Reis Tavares
Autoria de: Emerson Giumbelli

No dia 6 de março de 2012, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão unânime, deliberou pela retirada de símbolos religiosos nos espaços destinados ao público nos prédios do Poder Judiciário no Estado, mais especificamente, em plenários, salas de sessões e audiências e corredores. Trata-se de uma decisão que vai na contra corrente de várias outras a propósito do mesmo assunto, inclusive aquela que havia sido tomada em primeira instância nesse caso. Pela permanência dos objetos havia se manifestado também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2007, quando foi interpelado sobre a legitimidade da presença de crucifixos em recintos públicos estatais. Os dias seguintes à decisão do Conselho gaúcho foram tomados por grande polêmica nos meios de comunicação, incluindo pronunciamentos de autoridades eclesiásticas e pedidos de reconsideração encaminhados ao Tribunal. É possível que o caso envolva nova decisão do CNJ.

O Direito Romano dos Bárbaros (Lex Romana Barbarorum)

Enviado por: Thamirys da Silva Kochemborger

Autor do texto: José Reinaldo de Lima Lopes
Ao lado de uma “legislação” como esta, os reinos bárbaros também tentaram conservar alguma coisa do direito romano. Havendo populações romanizadas vivendo nos seus territórios, a edição de um “direito romano barbarizado ou vulgar” desempenhava um papel politico importante, pois podia significar uma garantia de legitimidade politica e de aceitação. Quando Clóvis, rei dos francos, converte em 496 ao catolicismo, dá um importante golpe (ou faz uma aposta) em relação aos visigodos, que se haviam cristianizado dentro do arianismo. Dizem alguns historiadores que o rei visigodo Alarico mandara editar uma coleção de leis baseadas no direito romano 506 para tentar ainda garantir a aliança dos galo-romanos contra o rei dos francos. É que Clóvis e os visigodos disputavam a hegemonia sobre o centro-sul da atual França, a Gália dos romanos. A conversão de um e a legislação do outro eram feitas para conquistar simpatias entre os galo-romanos. Militarmente, a vitória coube aos francos, de modo que os visigodos tiveram que reinar mais ao sudoeste, isto é, na Península Ibérica.