Enviado por: Fernanda Silveira
A implantação da república (após a expulsão de Tarquínio, o Soberano) - obra, sobretudo, da aristocracia patrícia - resultou numa verdadeira revolução social. A república romana durou uns 500 anos e, durante esse tempo sofreu muitas modificações. No começo foi uma república aristocrática, na qual os patrícios açambarcavam cargos e privilégios. Mais tarde, a plebe conquistou direitos e o governo tomou aspecto mais democrático.
Os Cônsules
O rei foi substituído por dois magistrados - cônsules - eleitos anualmente. Comandavam o exército, presidiam o senado e a assembleia centurial, propunham leis e celebravam os sacrifícios da cidade. Os dois cônsules repetiam, em geral, as suas funções: enquanto um dirigia a guerra (consul armatus), o outro tomava conta da administração (consul togatus).
A Ditadura
Nos casos de perigo excepcional, escolhia-se um magistrado extraordinário - o ditador - com plenos poderes, pelo prazo máximo de 6 meses. A ditadura era uma função especial, prevista é regulamentada pelas leis romanas (bem diferente da acepção atual do vocábulo).
O Senado
Na realidade, porém, a autoridade máxima - normalmente - ficava nas mãos do Senado. Este era formado pelos chefes das principais famílias patrícias, homens de idade e experiência. Os senadores eram vitalícios, mas podiam ser destituídos se sua vida pública ou particular não fosse digna.
Os Comícios
Os comícios eram assembleias populares. Durante a monarquia só houve assembleias de patrícios (só eles constituíam o povo). No começo da República houve dois tipos de comícios: comícios por cúrias (só de patrícios), que tratavam, em geral, de assuntos religiosos; e os comícios por centúrias (patrícios e plebeus), para tratar de assuntos políticos: escolher os cônsules, votar leis, declarar a guerra e a paz com prévio consentimento do Senado. Os comícios só podiam ser celebrados a requerimento dos cônsules, em dias determinados pela tradição, e após obterem aprovação dos Deus - mediante augúrios favoráveis (daí a palavra "inaugurar").
REFERÊNCIA
BECKER, Idel. Pequena História da Civilização Ocidental. Editora Companhia Nacional. 1960-80. 9ª ed.
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