Calígula

Escrito e enviado por: Isadora Picarelli

Existem estudos sobre a história de Calígula que contradizem o que conhecemos sobre sua vida. Se pesquisarmos sua biografia encontraremos sobre um imperador romano que no seu reinado foi tirano, insano, cruel e depravado.

De acordo com Suetônio, que escreveu sobre Calígula no século II, ele era um imperador monstruoso. Foi este autor quem primeiro publicou que Calígula teria cometido incestos com suas três irmãs, além de as prostituir. Ele proporcionava banquetes e orgias e nesses eventos onde havia torturas e execuções de prisioneiros. Segundo Suetônio, “Quase não houve mulher, por menos ilustre que fosse, que ele não tivesse desrespeitado”. 

Além desses atos horrorosos, ele também era conhecido por se atribuir qualidades divinas, tinha uma estátua de si mesmo com feições divinas e até mesmo um templo. Outro acontecimento muito marcante em sua história foi quando nomeou seu cavalo Incitatus como um magistrado superior em Roma. Ele sentia prazer em humilhar, torturar e condenar a morte as pessoas. E um desses prazeres era obrigar os prisioneiros a lutar contra feras em arenas.

Emílio Papiniano: um mártir da Justiça Romana

Enviado e escrito por: Maiara Alves Preissler

Se você passar por Madri, onde está o Supremo Tribunal da Espanha, e olhar para as estátuas que ladeiam a entrada a uma altura de cerca de cinco metros, mais especificamente à esquerda, verá a estátua de Papiniano. Possivelmente o seu nome não lhe diz nada, mas ela está lá por várias razões, principalmente por reconhecimento publico.

Paolo Emílio Papiniano (Latim: Paulus Papiniano) (177 - Roma, 211/213) foi um jurista romano de origem síria, considerado o príncipe da justiça. Conhecido por sua independência de espírito, o jurisconsulto romano Papiniano foi condenado e perdeu a vida exatamente pelo exercício dessa virtude.

Filme: O Banheiro do Papa

Enviado por: Milena Boemo Jaenisch

 
O filme El Baño del Papa (O Banheiro do Papa) é baseado em uma história verídica e foi produzido em 1998. A história aborda a realidade vivenciada na cidade uruguaia de Melo, fronteira com o Uruguai.

A população local, de cerca de 50 mil habitantes, está animada com a futura visita do papa João Paulo II no ano de 1988. Tal fato aparece como uma grande oportunidade para que os uruguaios possam obter alguma lucratividade, tendo em vista que a realidade local é de extrema pobreza e a mídia veicula uma expectativa de milhares de visitantes.

Breve História da Legislação Desportiva Pátria e sua atual Realidade

Enviado por: Rafael Carvalho

A primeira norma referente ao desporto em nosso território, surgiu nas organizações do desporto realizadas, ainda no Império. O decreto lei 527 de 1838, é o responsável pelos primeiros registros de legislação estatal relativa à prática desportiva. Ela regulamentava que seria garantido ao desporto a cooperação financeira da União. (1)

Mais tarde, ao final da década de 30, surge no Brasil o decreto-lei de n.º 526/38, criador do Conselho Nacional da Cultura. Ressalta-se que também neste decreto-lei, a Educação Física foi incluida no conceito de desenvolvimento cultural, significando assim, a segunda norma com menção ao desporto em nosso país.

Entretanto, a gênese da atual legislação esportiva pátria, servindo de base para legislações hoje existentes, se deu no ano de 1941, com o decreto lei nº 3.199/41, elaborado no Estado Novo na ditadura de Vargas, pelo então Ministro João Lyra Filho. Este decreto fez surgir o Conselho Nacional de Desportos (CND) que tinha por missão organizar, desenvolver e regulamentar as diretrizes esportivas no país. Sabe-se que o país atravessava um período ditadorial, com o Estado exercendo notória influência em todos os setores da sociedade.

Filme: Olga – muitas paixões numa só vida

Enviado por: Rafaela Duarte

Para aqueles que se interessam pela História do Brasil, indico o filme Olga – muitas paixões numa só vida! Espero que gostem!

“A vida de Olga Benário Prestes foi digna de ser filmada. Alemã revolucionária, amante do maior nome do comunismo no Brasil, Luiz Carlos Prestes, viveu no período entre-guerras e sofreu pela sua condição de judia. Filha de uma família de classe média alemã, rompeu com a mesma para se dedicar à causa socialista, unindo-se ao governo revolucionário soviético. Olga, o filme, mostra desde sua saída de casa, ainda jovem, pela incompatibilidade com a postura da família até sua morte em uma câmara de gás em 1942, nas mãos de Hitler e seu regime nazista.

Livro: O Menino do Pijama Listrado

Enviado por: Rafaela Duarte

Para leitura, indico o livro O Menino do Pijama Listrado, de John Boyne. Ótimo livro para aprender um pouquinho mais sobre História!

Sinopse

Bruno tem nove anos e não sabe nada sobre o Holocausto e a Solução Final contra os judeus. Também não faz ideia de que seu país está em guerra com boa parte da Europa, e muito menos de que sua família está envolvida no conflito. Na verdade, Bruno sabe apenas que foi obrigado a abandonar a espaçosa casa em que vivia em Berlim e mudar-se para uma região desolada, onde ele não tem ninguém para brincar nem nada para fazer. Da janela do quarto, Bruno pode ver uma cerca, e, para além dela, centenas de pessoas de pijama, que sempre o deixam com um frio na barriga. Em uma de suas andanças Bruno conhece Shmuel, um garoto do outro lado da cerca que curiosamente nasceu no mesmo dia que ele. Conforme a amizade dos dois se intensifica, Bruno vai aos poucos tentando elucidar o mistério que ronda as atividades de seu pai. 'O menino do pijama listrado' pretende ser uma fábula sobre amizade em tempos de guerra e sobre o que acontece quando a inocência é colocada diante de um monstro terrível e inimaginável.

Tratados – Direito Internacional Público

Enviado por: Laura Pantoja Copstein

Autoria de: Charlene Ferreira da Silva e Mariana D'Eça Neves

Para iniciar um estudo sobre TRATADOS devemos antes de tudo conceituá-lo e para isso nada melhor que a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, no artigo 2º, inciso I, alínea a, que dita:

Tratados significa um acordo internacional concluído por escrito  entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste  de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos  conexos, qualquer que seja a sua  denominação específica.( p. 223)

O termo “tratado” foi escolhido por essa Convenção como o mais adequado para que todos os convênios e acordos internacionais fossem mais simplificados e utilizados pelos países com eficácia.

Mas a validade de um tratado no plano do Direito Internacional não está atrelada obrigatoriamente à forma definida pela Convenção de Viena ou qualquer outra forma, o importante é que os países envolvidos, conforme entendimento da Comissão de Direito Internacional da ONU que as normas internacionais relativas à validade, eficácia, execução, interpretação e, mesmo, a extinção dos tratados sejam consideradas acordos.

Dicionário Histórico – Termos e Significados do Direito Romano, Hebreu e Islâmico

Enviado por: Sheila Pereira Rangel

DIREITO ROMANO

1. Advocacia em Roma – Sob os imperadores, de Teodósio até Justiniano, a corporação dos advogados é minuciosamente regulamentada. Chama-se collegium, ordo, consortium, corpus, toga, advocatio, matrícula. Autorizados por permissão expressa ao exercício do seu ministério, os advogados eram inscritos num quadro por ordem de antiguidade, seu número era limitado, eram eles submetidos a exames no período de estágio.

2. Casamento Romano – O casamento, como instituição sagrada e que tinham as bênçãos do divino, só teve esse caráter depois do advento do cristianismo.

3. Casuística – Antes da codificação propriamente dita, para esta solução utilizaram, em larga escala, para resolver os conflitos, a casuística. Partiam sempre do particular para o geral.

4. Código – (codex justiniani) Recolha de leis imperiais, que visava substituir o código de Teodósio.

5. Código de Hamurábi – Vigorou para o povo que habitava a Mesopotâmia. No código de Hamurábi já era retratado o Talião.

6. Corpus Juris Civilis – O Jus Civiles era o direito de Roma e de seus cidadãos. Estes incluiam os estatutos do senado, os decretos, os editos dos pretores e alguns costumes bastantes antigos que tinham força de lei. Finalmente, o Corpus Juris Civilis recebeu essa denominação, dada por Dionísio Godofredo, por volta do final do século XVI d.C. Essa compilação seria a reunião das principais codificações romanas, sendo elas: O Código, O Digesto [1], As Institutas, as Novelae, formando, então, o fabuloso Corpus Juris Civilis.

A Civilização Maia e o Direito

Enviado por: Annelise Hungaro Faillace

 A civilização maia se estendeu por um período de mais de 3 mil anos, e criou uma das formas culturais mais avançadas da história americana.

Por ser um grupo cultural muito avançado, fizeram grandes contribuições nas áreas de astronomia, arquitetura, artes, matemática, etc. Eram notadamente inteligentes e suas obras dispunham de alta complexidade.

A sociedade Maia se desenvolveu no sul da Mesoamérica, na Península do Iucatã, na Guatemala, na parte ocidental de Honduras em algumas regiões limítrofes.

Seu desenvolvimento foi diferente das outras civilizações da época, já que se organizaram em cidades-estados e não em impérios. E estas cidades-estados eram independentes umas das outras, cada uma tinha a sua própria organização política e jurídica.

Documentário: A Batalha Final dos 300

Enviado por: Verônica Matos

Documentário sobre a batalha final dos 300 espartanos contra o exercito persa. Apesar dos espartanos perderem essa batalha heroica de poucos contra muitos(cerca de 1000 contra 300.000), marcou o inicio do nascimento do império grego, que antes eram nada mais do que cidades estados que brigavam entre si, unificado após com Filipe e depois com seu filho, o famoso, Alexandre, o Grande que desbancou de vez o império persa e deixou o legado do sistema democrático de governo dos dias atuais.