terça-feira, 30 de junho de 2015

Jurisprudência e a elaboração do Corpus Juris Civilis

Enviado por: Izabela Rauber Guimarães

Durante o período intitulado dominato em Roma surgem diversas escolas de direito, que foram responsáveis por analisar e reformular os jurisconsultos existentes, adaptando-os às necessidades da época. 

Graças às escolas desse período, Justiniano encontrou juristas aptos a comporem as comissões de compilação das leis imperiais e materiais que serviram de base para a criação do Corpus Juris Civilis.

Ao assumir o poder em Constantinopla, Justiniano compreendeu que era necessário salvaguardar a herança representada pelo direito romano e também que era indispensável criar uma legislação com capacidade de atender às necessidades da época. Uma comissão foi nomeada para compilar as constituições imperiais, composta por pessoas extremamente importantes para a jurisprudência, que trouxeram seus conhecimentos jurídicos para compor a obra e também buscaram em jurisconsultos o que ainda era necessário aprimorar e esclarecer. 

O Corpus Juris Civilis é uma obra fundamental da jurisprudência, foi responsável por organizar de maneira primorosa as leis existentes e formular novas leis adequadas à época. A obra não foi apenas uma revolução jurídica, mas também é um importante documento sobre a história romana, já que poucas obras chegaram à atualidade.

Referência:
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano.

Nenhum comentário: