Mostrando postagens com marcador Ordenações manuelinas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ordenações manuelinas. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 30 de junho de 2015

Ordenações do Reino de Portugual

Enviado por: Bruna Lopes

Ordenações Afonsinas

Como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado, processo civil e comercial.  Tendo por fontes subsidiárias os direitos romanos e canônico, as glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo e, por último, as soluções dadas pelo Monarca.