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segunda-feira, 9 de novembro de 2015

A Constituição Americana

Escrito e enviado por: Guilherme Goedert

A história do Direito norte-americano inicia-se com o primeiro assentamento inglês no atual estado da Virgínia em 1607. As 13 colônias formadas na costa leste não mantinham vínculos de dependência entre si, as colônias do norte tinham uma economia baseada no trabalho livre enquanto os estados do sul eram predominantemente agrários e escravagistas.

As colônias eram governadas por representantes oriundos da Inglaterra, os governantes eram assessorados por uma assembleia eleita pelos colonos e encarregada de votar os impostos e taxas locais, nos primeiros núcleos de colonos no território, o direito era bastante primitivo, inclusive, em certas regiões, era baseado na Bíblia, os problemas apresentados aos colonos eram novos, aos quais a common law não dava respostas satisfatórias ao qual reagiram com a codificação do direito, cujo principal interesse residia mais no conteúdo que na própria ideia que inspirava os códigos.

As relações entre metrópole e colônia eram de uma ampla autonomia política administrativa. A tentativa da metrópole de impor uma política monopolista, arrochando o pacto colonial, agravou o descontentamento da burguesia nortista e da aristocracia sulista, sendo esta a principal causa da luta de independência.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Declaração de Independência Norte-americana e seus influenciadores e idealizadores

Enviado por: Lucas Moreschi Paulo
Autoria de: Manuel Amaral

A Declaração de Independência dos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso Continental no dia 4 de Julho de 1776, tem estampada no seu texto as palavras do iluminista Thomas Jefferson.

Um gênio, ao mesmo tempo literário e filosófico, que produziu um texto sem, aparentemente, artifícios literários, que se distinguem pelos seus elevados princípios morais, fácil dicção e cadência ritmada, conjugado a uma clareza e precisão de conceitos, que o tornam muito eficaz. Jefferson foi de facto um retórico brilhante, no sentido clássico do termo, interessado mais na transmissão de ideias do que na beleza da expressão. Esta característica era enriquecida pela sua confiança na razão,  educação científica e gosto neoclássico.