Direito, Jurisprudência e Justiça no Pensamento Clássico (Greco-Romano)

Enviado por: Luciana Ignácio Krieger

Autor do texto: Ignacio Maria Poveda Velasco

1.    Considerações preliminares

As palavras são, ou deveriam ser, a roupagem das idéias, canais por onde escoam os conceitos com os quais nos expressamos. Esses conceitos por vezes sofrem mudanças com o tempo e as palavras passam, então, a traduzir significados diferentes daqueles que tiveram em seu nascedouro.

Modernamente, usamos os termos "jurista" "Direito" "jurisprudência" ou mesmo "justiça" num sentido por vezes distinto daquele empregado pelos antigos. Assim, numa linguagem atual o jurista seria o grande conhecedor do Direito, o operador reconhecido pelo ambiente profissional e que, nesse sentido, é consagrado pela mídia. Fala-se, então, do 'jurista Fulano de Tal e não simplesmente do 'advogado' Fulano de Tal, mesmo que ele seja, de fato e apenas um profissional dedicado de alma e corpo à advocacia. O mesmo pode-se dizer de um magistrado ou de um procurador de Justiça de destaque no cenário jurídico nacional. Falar tão-somente em advogado ou juiz parece "dizer pouco" desses grandes profissionais. Contudo, como veremos mais adiante, não foi esse o sentido "original" (ou seja, aquele que teve na origem, em seu nascedouro) do vocábulo jurista, e nem o usado por muitos e muitos séculos.

A jurisprudência por Miguel Reale

Enviado por: Douglas Riccardi Guimarães

Por jurisprudência se entende, "a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais".

Dada a existência de um caso concreto, é chamado um juiz para aplicar direito, interpretando as normas jurídicas, estas sempre suscetíveis a interpretações distintas. Diferentes das leis matemáticas,  as jurídicas exigem um esforço de superação de entendimentos contrastantes, para que sejam aplicadas em consonância com as exigências sociais às quais está submetida. Na criação de um  conceito de jurisprudência deve se analisar, dentro de um tribunal, inúmeros julgamentos coerentes e contínuos,  com substâncias coincidentes nestes casos dos quais se trata, para então poder ser composto um conceito jurisprudêncial.