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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Glosadores e Comentadores

Enviado por: Douglas Riccardi Guimarães

As duas escolas se formaram ao longo dos séculos XII e XV, despreocupadas com o direito justinianeu, na medida em que sabiam se tratar de direito racional. Tinham como texto tradicional o corpus de direito romano enquanto ratio scripta. As escolas influenciaram seriamente, inúmeras áreas do direito, processo civil e penal, o segundo materializado em algumas inovações do direito canônico. No direito comercial, ajudaram nas justificativas às práticas e invenções dos mercadores. Influíram também, em matérias de direito internacional, em direito de família, uso da terra, pessoas jurídicas (“teoria das corporações e suas autonomias”).

quinta-feira, 21 de maio de 2015

A recepção do direito romano nas universidades: Glosadores e Comentadores

Enviado por: Viviane Simon
Autoria [fragmento] de: Estevan Lo Ré Pousada

[...] a Escola de Artes de Bolonha é brindada com um precioso achado: uma coleção de direito justinianeu é encontrada por Irnério (“Lucernae Iuris”), dando-se ensejo às primeiras investigações debruçadas em um material jurídico aparentemente perdido durante muito tempo. Seus primeiros discípulos – Martinho, Búlgaro, Hugo e Tiago – são retratados em curiosa passagem (de fundo lendário) sobre a morte de seu predecessor, que em seu leito de morte acaba por escolher aquele com quem mais se identificava (“Búlgaro é brilhante; Martinho é um grande conhecedor de leis; Hugo é excelente intérprete; Tiago é como eu”).

Atti Legali