Parte de Santa Catarina e Paraná podia ter sido da Argentina

Enviado por: Bernardo Carneiro
Autoria de: Marco Antonio Villa

O decreto 42B transformou o dia 8 de dezembro em feriado nacional. Era uma forma de homenagear a Argentina. Os republicanos tinham apreço especial para com o país vizinho. No fim do Império, uma questão azedava a relação entre os dois países. Era a reivindicação argentina de se apossar da maior parte de Santa Catarina. Chamavam o estado brasileiro de território das Missões.

O Império dava à região a denominação de Palmas. Lá, de acordo com um levantamento, moravam 5.793 habitantes, dos quais somente 30 eram estrangeiros. E pior: nenhum era argentino. Mesmo assim Buenos Aires insistia que o território pertencia à Argentina.

Quintino Bocaiuva, ministro das Relações Exteriores, foi enviado para negociar uma solução para a região em litígio. Incluiu na comitiva, além da sua família, 14 auxiliares. Esqueceu, porém, de levar os mapas brasileiros. Teve de analisar os mapas confeccionados pelos argentinos. Aceitou, sem discutir, todas as reivindicações: chamou oficialmente a região de Missões e concordou em entregar todo o território para a Argentina. Quando a notícia chegou ao Brasil, causou grande comoção. O Congresso platino, claro, retificou imediatamente o tratado; o brasileiro, que só se instalou em 25 de fevereiro de 1891, rejeitou. Criou-se um impasse. Para encontrar uma solução, os dois países concordaram com o arbitramento do presidente dos Estados Unidos, proposta defendida pelo último gabinete do Império e que já tinha sido aceita pela Argentina antes da proclamação da República. Quatro anos depois, o presidente Grover Cleveland apresentou laudo favorável ao Brasil. Em tempo: o feriado homenageando a Argentina só foi comemorado em 1889.

REFERÊNCIA

VILLA, Marco Antonio. A História das Constituições Brasileiras. Editora Leya. São Paulo: 2011. p.26-27.

DICAS:

• O livro referenciado possui diversas informações interessantes sobre todas as constituições brasileiras; sobre seus desenvolvimentos, relações históricas e curiosidades.
• Veja o decreto, clicando em: Decreto nº 42-B, de 6 de Dezembro de 1889 [Câmara dos Deputados].