Enviado e escrito por: Maiara Alves Preissler
Se você passar por Madri, onde está o Supremo Tribunal da Espanha, e olhar para as estátuas que ladeiam a entrada a uma altura de cerca de cinco metros, mais especificamente à esquerda, verá a estátua de Papiniano. Possivelmente o seu nome não lhe diz nada, mas ela está lá por várias razões, principalmente por reconhecimento publico.
Paolo Emílio Papiniano (Latim: Paulus Papiniano) (177 - Roma, 211/213) foi um jurista romano de origem síria, considerado o príncipe da justiça. Conhecido por sua independência de espírito, o jurisconsulto romano Papiniano foi condenado e perdeu a vida exatamente pelo exercício dessa virtude.
Foi advogado do fisco, prefeito do pretório e diretor de uma das repartições da chancelaria. Era amigo do imperador romano Septímio Severo. De seus escritos, uma das principais fontes da jurisprudência no direito romano, só restam fragmentos.
Teodósio II, em seu Codex de Título IV (de responsis prudentium), na chamada "lei de citações", dá efeito legal aos escritos de Papiniano, Paulo, Ulpiano, Modestino e Gaius, afirmando que, se a maioria dos autores tinha estado em desacordo, iriam prevalecer os pontos de vista de Papiniano, que foi lembrado por Justiniano como "sublime, o mais excelente de todos." Foram as obras desses autores que convenceram o Imperador Romano Caracala a estender o direito de cidadania a todos os habitantes das províncias.
As mais importantes obras conhecidas de Papiniano são duas coleções: Quaestionum libri XXXVII (Trinta e sete livros de questões), redigida provavelmente entre os anos 193 e 198, e Responsium libri XIX (Dezenove livros de respostas), redigida depois de 198. Essa segunda coleção constituiu a base dos estudos dos alunos do terceiro e quarto anos nas escolas de direito pós-clássicas. Papiniano deixou também uma súmula do direito vigente em seu tempo nos dois livros de Definitiones (Definições), escritos, como os demais, em estilo preciso e elegante, além de alguns textos sobre o adultério.
Papiniano era amigo de um general romano, Septímio Severo, que foi proclamado imperador depois de um sangrento golpe. Severo gostava e confiava tanto em Papiniano que o nomeou prefeito pretoriano, o equivalente a vice-imperador.
Severo teve dois filhos, Caracala e Geta, que não se davam bem. Temendo o pior, Severus arrancou de Papiniano a promessa de que faria mediação entre os dois. No entanto, Papiniano não pode cumprir sua palavra. Carcala assassinou seu irmão Greta, tornando-se imperador.
Depois de ter matado o próprio irmão para reinar sozinho, Carcala ordenou que Papiniano compusesse um discurso para justificar o fratricídio no Senado Romano. Em seu rosto, Emílio Papiniano disse uma frase que, em seguida, ficou para a história: "É mais fácil cometer parricídio do que justificá-lo."
E o imperador, olhando em seus olhos, friamente ordenou a sua execução imediata.
Papiniano foi um homem de princípios até as últimas consequências. Mesmo que isso significasse sua própria morte.
A posteridade o consagrou como o maior jurista romano por seu gênio e pela profundidade de suas inspiradas respostas em Justiça e a Equidade.
REFERÊNCIAS
BIOMANIA. Papiniano. Disponível em: <http://www.biomania.com.br/bio/conteudo.asp?cod=2082>. Acessado em: 24 de setembro de 2015.
BRASIL ESCOLA. Emílio Papiniano. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/biografia/papiniano.htm>. Acessado em: 24 de setembro de 2015.
CONSEJO GENERAL DEL PODER JUDICIAL. Papiniano, un hombre de principios frente al poder del emperador. In.: Facebook: Consejo General Del Poder Judicial. 4 de maio de 2013. Disponível em: <https://www.facebook.com/150426278367459/photos/a.171886302888123.43812.150426278367459/464876253589125>. Acessado em: 24 de setembro de 2015. (em espanhol)MENEZES, Inês Sousa de. Curiosidades sobre Direito Romano. 2012. Disponível em: <http://inesinesperado.blogspot.com.br/2012/04/curiosidades-sobre-direito-romano.html>. Acessado em: 24 de setembro de 2015.
WIKIPÉDIA. Emilio Papiniano. Disponível em: <https://it.wikipedia.org/wiki/Emilio_Papiniano>. Acessado em: 24 de setembro de 2015.
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