Relação do Processo Inquisitório e o Direito Penal Atual

Enviado por: Laís Cristina Barbieri Brehm
Autoria de: Caroline Faria e John Lennon J. da Silva

A Inquisição, ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos aqueles que eram contra os dogmas pregados pela Igreja Católica.

Fundado pelo Papa Gregório IX, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram consideradas hereges (praticante de heresias; doutrinas ou práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxaria, heresia ou simplesmente por serem praticantes de outra religião que não o catolicismo.

Em 1252, a situação que já era ruim, piora. O Papa Inocêncio IV publica um documento, o “Ad Exstirpanda”, onde autoriza o uso da tortura como forma de conseguir a conversão. O documento é renovado pelos papas seguintes reforçando o poder da Igreja e a perseguição.

A Inquisição tomou tamanha força que mesmo os soberanos e os nobres temiam a perseguição pelo Tribunal e, por isso, eram obrigados a ser condizentes. Até porque, naquela época, o poder da Igreja estava intimamente ligado ao do estado.

Mais terrível que qualquer episódio da história humana até então, a Inquisição enterrou a Europa sob um milênio de trevas deixando um saldo de incontáveis vítimas de torturas e perseguições que eram condenadas pelos chamados “autos de fé” – ocasião em que é lida a sentença em praça pública.

A Inquisição, em especial o “processo inquisitorial” quando confrontado com a concepção de justiça e direito, além da forma de aplicação de penas em vigor na Idade Média, representa em relação ao quadro penal daquelas sociedades, um papel de avanço não só a respeito do tratamento com os suspeitos e acusados como também com todo o processo de julgamento e a aplicação de penas, já que durante aqueles séculos estava em vigor um “Direito criminal” que comparado com o que séculos depois vira a ser o “moderno Direito Penal” apresenta ser brusco e rudimentar.

“De certa forma, a Inquisição foi a reação de defesa de uma sociedade para qual a preservação da fé era tão importante como a saúde ou os direitos humanos para a sociedade atual [..] a Inquisição representou um claro progresso com relação aos tribunais e julgamentos da época, como reconhecem muitos juristas atuais: era o tribunal mais justo e brando do seu tempo.” (AQUINO, Felipe. Para entender a Inquisição. Ed. Cleofás, 2009, p. 109.)

Galileu Galilei foi um exemplo bastante famoso da insanidade cristã na Idade Média: ele foi perseguido por afirmar através de suas teorias que a terra girava em torno do sol e não o contrário. Mas, para ele o episódio não teve mais implicações. Já outros como Giordano Bruno, o pai da filosofia moderna, e Joana D’Arc, que afirmava ser uma enviada de Deus para libertar a França e utilizava roupas masculinas, foram mortos pelo Tribunal do Santo Ofício.

Uma lista de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum” através da qual diversos livros foram queimados ou proibidos pela Igreja.

O Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito à saber o porquê e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa bastavam apenas duas testemunhas como prova.

Execução na fogueira por ordem do
Tribunal da Inquisição, Inglaterra 1314 

O pior período da Inquisição foi durante a chamada Inquisição Espanhola (Século XV ao Século XIX). De caráter político, alguns historiadores afirmam que a Inquisição Espanhola foi uma forma que Fernando de Aragão encontrou de perseguir seus opositores, conseguir o poder total sobre os reinos de Castela e Aragão (Espanha) e ainda expulsar os judeus e muçulmanos.

REFERÊNCIA

FARIA, Caroline. A Santa Inquisição. In.: InfoEscola. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/a-santa-inquisicao/>.