O Edito do Pretor

Enviado por: Stéfani Meneguette
Autoria de: Idel Becker

Desde o século IV a.C., os pretores encarregavam-se de administrar a justiça, ou, como dizia em Roma, "de pronunciar o direito". Ao tomar posse do cargo, o pretor costumava orientar sua gestão como juiz. Tais editos só regiam por um ano, pois o novo pretor poderia aceita-lo, ou não. Neste caso, promulgaria um edito diferente. Na prática, porém, os pretores mantinham os editos dos seus predecessores, fazendo apenas - de vez em quando - as modificações ou acréscimos, julgados imprescindíveis. Surgiam assim, novas regras, que alternavam a estrutura jurídica anterior.

REFERÊNCIA

BECKER,  Idel. Pequena História da Civilização Ocidental. Editora Companhia Nacional. 1960-80.