quinta-feira, 14 de maio de 2015

Uma Breve História da Corrupção na Antiguidade

Enviado por: Daiana Menzem Nascimento
Autoria de: Robério Fernandes
 
raízes da corrupção - tira

A corrupção ativa e passiva não é um “privilégio” da geração atual. É antiga e sem data certa de nascimento ou de naturalidade. O antigo império romano, por exemplo, está recheado de exemplos que nos mostram o quanto tal crime era praticado, de modo que não somente o governo como a própria população se adaptaram a essa realidade - que, por sinal, acompanhou o nascimento, apogeu e declínio do grande império.

A divisão setorial e hierárquica na administração pública, mais ou menos como o concebemos hoje tem origem na antiga Grécia, mais precisamente na Atenas clássica. Roma “modernizou” tal prática e pretendeu manter um serviço público eficiente, suficientemente capaz de atender à demanda social-administrativa do governo.

Embora alguns imperadores não tenham medido esforços no sentido de combater a corrupção (foi lá, por exemplo, que surgiram os livros contábeis e a obrigação do governo prestar contas de suas receitas e gastos, bem como foi na velha Roma que surgiram os diários oficiais, cuja finalidade - dentre outras - era controlar os gastos e as atitudes tirânicas dos governadores), o que se viu no vasto Império foi o crescente número de casos de corrupção, cujos protagonistas iam do mais baixo ao mais alto escalão.

Os militares, a quem cabia o dever legal de prender eventuais criminosos, encabeçavam, ao lado da elite imperial, a relação dos grandes protagonistas dessa mazela. Nos campos, por exemplo, eles exigiam que os povoados lhes garantissem certa quantia, de sorte que o montante fosse pago continuamente, como se fosse uma gratificação institucional.

Eram os mesmos militares que exigiam, ainda, uma espécie de dízimo de tudo o que era produzido no campo. Assim, os trabalhadores eram obrigados a levar para celeiros públicos parte do trigo colhido para o sustento familiar.

O corporativismo entre os próprios militares era algo notório: para desfrutar de uma “folga”, de um repouso, bastava o subordinado comprar tal direito, ofertando ao seu chefe o que este julgasse suficiente para o caso em questão.

Atribui-se principalmente à corrupção o fato de haver – em tempos de paz - considerável baixa no quadro de efetivos nos vários regimentos, pois, em vez de estar em serviço, o soldado “dava” uma escapulida, a fim de praticar atos alheios a sua tarefa militar, dentre as quais namorar e praticar roubos. Isto mesmo: o dinheiro obtido nos roubos era utilizado, em boa parte, para comprar o próprio chefe.

Tornou-se, assim, um ciclo vicioso, tão vicioso que ao perceber que um soldado estava enriquecendo, seus superiores ordenavam-lhe várias tarefas, pois sabiam que, para se livrar de tais obrigações, o soldado lhes pagaria maior quantia pelo repouso, pelo não cumprimento das exigências então impostas.

A corrupção era uma prática comum, tão comum que (sem exageros) acabou se tornando um modismo, algo natural, algo esperado por quem adentrasse ou precisasse do serviço público. O funcionário romano – pasmem – estava tão habituado ao referido crime que, para praticar um simples ato institucional, exigia algo de quem estivesse precisando do serviço público. Houve, inclusive, tabelamento de preços dos atos sujeitos à corrupção.

Ao ingressar no serviço público, o recém-servidor deveria (por costume) dar uma gorjeta ao seu chefe imediato. Era uma espécie de aviso de como a coisa funcionava.

Os governadores das províncias eram os mais agraciados com o corrompido sistema. Não hesitavam ao oferecerem vultosas propinas aos inspetores imperais, que, por sua vez, também não pensavam duas vezes e acabavam recebendo o fruto da corrupção.

Um desses governadores (após ser processado por crime de corrupção - uma raridade), em uma carta endereçada à amante, exclama: “Alegria! Alegria! Venho a ti livre de minhas dívidas, depois de colocar à venda a metade de meus administrados”.

Sêneca, abordando o tema, diz que pilhar as províncias como governador era “o caminho senatorial para o enriquecimento”. Do ponto de vista financeiro, era preferível ser governador ao cargo de senador. O poder central, na maioria das vezes, fazia vistas grossas, desde, é claro, que recebesse a parte que lhe tocava.

A realidade visível ganhou espaço na literatura, e os poetas eróticos revelavam, em seus escritos, o esperado desejo feminino de contemplar seu marido deixar o lar por determinado tempo para enriquecer em uma província mais distante.

Cícero, famoso romano por sua erudição, depois de um ano como governador de província, voltou para casa milionário. E não escondeu sua façanha. Ele, que se tornou senador não pelo fato de ascender de família tradicional, mas pela enorme capacidade oratória (o que engrandecia o Senado), representa, na atualidade, aqueles que não pensam mais do que uma vez e sacam os cofres públicos, movidos por razões alheias à ética social e constitucional.


REFERÊNCIA

FERNANDES, Robério. Uma breve história da corrupção na antiguidade. 2011. Disponível em: <http://historiaesuascuriosidades.blogspot.com.br/2011/11/corrupcao-corrupcao-da-para-rir-e-para.html>.

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