Enviado por: Daniel Buttelli Henrickson
A exigência do promotor de justiça como representante da sociedade para acusação em casos de delitos públicos é originada no Código de Direito Canônico de 1917. Antes disso qualquer pessoa que fosse considerada ofendida poderia acusar o autor do delito.
Contudo, fiéis eram autorizados a denunciar um delito com o fim de serem ressarcidos de danos ou para ajudar o promotor a provar o crime.
Esse fato é uma amostra da contribuição do processo canônico para o direito que é a de ter o processo conduzido por profissionais do direito.
REFERÊNCIA
DE ALENCAR, Cláudio Demczuk. Algumas notas históricas sobre o processo penal canônico. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496966/000983471.pdf>.
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