tag:blogger.com,1999:blog-44147218570547367002024-02-02T18:45:22.659-03:00História do Direito FMP<i>Ubi homo, ibi societas. Ubi societas, ibi ius. Ergo: ubi homo, ibi ius.</i>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.comBlogger198125tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-30253908596811797882016-08-30T13:48:00.000-03:002016-09-05T16:02:00.729-03:001932 - Máquina de Votar<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<span style="text-align: justify;">Enviado por: Bernardo Carneiro</span><br>
<span style="text-align: justify;"><b>Autoria de: </b></span><b>Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha / TRE-RS</b></div>
<br>
Uma das surpresas nas discussões que antecederam a promulgação do <a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html" target="_blank"><b>Código Eleitoral em 1932</b></a> foi a constatação de que existia uma máquina de votar, que dispensaria ata e outras formalidades, tornando o voto rigorosamente secreto. Em 8 de janeiro de 1932, em uma das reuniões de preparação do novo Código, o representante paulista na comissão, Sampaio Dória, apresentou detalhes do funcionamento do novo equipamento. A máquina somente entraria em funcionamento depois que o eleitor estivesse fechado na cabine. O registro do voto seria então totalmente secreto, com o votante indicando os candidatos que figurariam em uma lista constante na máquina. Outra vantagem é que o eleitor não teria condições de votar duas vezes, pois, ao término do processo, o equipamento trancaria automaticamente. A apuração de cada máquina seria automática e os resultados enviados ao tribunais responsáveis pela apuração. A comissão decidiu utilizar o equipamento apenas nas cidades mais importantes do País, não especificando os critérios para a definição, enquanto que os demais municípios usariam cédulas em envelopes com as novas medidas para tentar a eliminação das fraudes.<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/08/1932-maquina-de-votar.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-84830480802325874282016-08-23T13:54:00.000-03:002016-09-05T16:02:08.988-03:00Evolução da Justiça Eleitoral no Brasil<div style="text-align: right;">
Enviado por: Bernardo Carneiro<br>
<b>Autoria de: TRE-PI</b></div>
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<b>1 - 500 anos de eleições</b></div>
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<br></div>
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As eleições não são uma experiência recente no País. O livre exercício do voto surgiu em terras brasileiras com os primeiros núcleos de povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses, mal pisavam a nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, iam em suas missões imbuídos da idéia de votar e de serem votados. Quando chegavam ao local em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem. Eram estas eleições realizadas para governos locais.<br>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0Ri58iloLvtpOvDgG_cgEaO8a6xkcmjRvZNGWdrjqZnIeWu0m6OXC4OxS0rHw3G7Jf3EXdV_6zcwE6PrR30Uh5wH2hrJ8CztM6tbELv9WpGYqilgIShl5KwfMJj_4VctoeJyx3aeMn2g/s1600/brasao_justica_eleitoral_brasileira_brasil.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Brasão de armas do Brasil" border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0Ri58iloLvtpOvDgG_cgEaO8a6xkcmjRvZNGWdrjqZnIeWu0m6OXC4OxS0rHw3G7Jf3EXdV_6zcwE6PrR30Uh5wH2hrJ8CztM6tbELv9WpGYqilgIShl5KwfMJj_4VctoeJyx3aeMn2g/s200/brasao_justica_eleitoral_brasileira_brasil.png" title="Brasão de armas do Brasil" width="199"></a></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/08/evolucao-da-justica-eleitoral-no-brasil.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-304058548584640102016-08-09T17:56:00.000-03:002016-09-05T16:03:01.277-03:00Título Desportivo de 1987 na Justiça<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
Enviado por: Bernardo Carneiro<br>
<b>Autoria de: Leonardo Sarmento</b></div>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNxaAVOEZh9R_k1VECgepHaVX7OklacIWm0B_yqr-hiKB_YgjQ6Mls_N8sSAs82tvpjxA_yJ1hTK7QTDpnpYHeqSk8R2xLckSM_qpjjXKbOBbVbOK-1KCHfbt4JuZVLXcPzyJqPz4g_D4/s1600/1987-flamengo-c13.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNxaAVOEZh9R_k1VECgepHaVX7OklacIWm0B_yqr-hiKB_YgjQ6Mls_N8sSAs82tvpjxA_yJ1hTK7QTDpnpYHeqSk8R2xLckSM_qpjjXKbOBbVbOK-1KCHfbt4JuZVLXcPzyJqPz4g_D4/s320/1987-flamengo-c13.jpg" width="320"></a></div>
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<b>1. Aspectos introdutórios – entenda o imbróglio - histórico</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Os principais clubes do Brasil, querendo um campeonato mais rentável e prevendo algo pior, resolveram tomar as rédeas da situação, em 1987, se uniram e criaram, no dia 11 de julho, uma liga independente, chamada de Clube dos 13 (C13), para realizar um campeonato de menor porte e mais rentável, querendo então jogar somente entre eles e mais algumas outras equipes convidadas. Para isso, os treze clubes que eram, à época, os treze primeiros do Ranking da CBF começaram a formular um novo campeonato. Porém, quando este novo certame foi formatado, a intenção era transformar a competição em um grande produto para o mercado. O principal atrativo era haver apenas confrontos entre clubes de grande torcida. Por isso, não houve critérios técnicos para a escolha dos competidores.</div>
<div style="text-align: justify;">
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/08/titulo-desportivo-de-1987-na-justica.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-53154036090723762862016-06-20T12:53:00.000-03:002016-09-05T16:03:04.730-03:00Breve História das Eleições no Brasil<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<span style="text-align: justify;"><span style="text-align: right;">Enviado por: Bernardo Carneiro</span></span><br>
<span style="text-align: justify;"><b>Autoria de: </b></span><b>Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha / TRE-RS</b></div>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJrYPVoQQKBzdWS_gBswYF-ZdhQ7Ru6dCIo9rs0EXcSlKR_LYYpFPHAwEjKFRFvM9nLFvdz07-vh7cbPxM0CglKm8bdT6_wttRwYTFN6pAKuDWMvabvX4uPxMcvVxPuGsueW0mKDilYgE/s1600/urna-brasil-elei%25C3%25A7%25C3%25B5es.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Urna Eletrônica - história eleitoral brasileira" border="0" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiJrYPVoQQKBzdWS_gBswYF-ZdhQ7Ru6dCIo9rs0EXcSlKR_LYYpFPHAwEjKFRFvM9nLFvdz07-vh7cbPxM0CglKm8bdT6_wttRwYTFN6pAKuDWMvabvX4uPxMcvVxPuGsueW0mKDilYgE/s200/urna-brasil-elei%25C3%25A7%25C3%25B5es.jpg" title="Urna Eletrônica - história eleitoral brasileira" width="200"></a></div>
<br>
O Brasil possui uma longa e rica história de eleições. Desde 1532, pelo menos, temos informações de habitantes de nossa terra votando para escolher seus dirigentes. Naquele período, há quase 500 anos, as eleições eram bem diferentes de hoje: as pessoas, por exemplo, não escolhiam diretamente seus candidatos. Cada localidade, através de votação popular, escolhia o nome de seis habitantes. Em seguida, estas seis pessoas iriam escolher as autoridades locais, para mandatos de um ano. Esse é um exemplo de votação indireta, aquela em que a maioria dos eleitores não escolhe diretamente seus representantes, mas apenas elege alguém que, em seguida, escolherá os administradores públicos. Até a independência do país, em 1822, esse sistema funcionou.</div>
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</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/06/breve-historia-das-eleicoes-no-brasil.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-77443615444060468812016-06-16T14:59:00.000-03:002016-09-05T16:03:15.078-03:00História do Direito na Índia e China<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
Enviado por: Bernardo Carneiro<br>
<b>Autoria de: André Patrocinio Herrera</b></div>
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<b>1.0 - O Direito na Índia</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>1.1 - Origem e o sistema de castas:</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Há mais de 2500 a. C., a região do vale do rio Indo era ocupada por uma civilização de relativa cultura. Aproximadamente em 1500 a. C., um povo de origem ariana dominou esses povos e implantou um sistema de direito e religião.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Este sistema de casta, dividia as pessoas em classes sociais específicas, não existindo mobilidade social, e foi imposto pelos arianos para dominar o povo local e garantir sua soberania.</div>
<div style="text-align: justify;">
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/06/historia-do-direito-na-india-e-china.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-79887502583942001302016-06-10T16:35:00.000-03:002016-09-05T16:03:18.242-03:00Alienação Fiduciária<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
Enviado por: Bernardo Carneiro<br>
<b>Autorias de: Lucas Rodrigues, Luciano Correia Filho, Ravana de Melo e Rafael Marques</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpFU3q0CZTz7YYjxwFrmVE0VzpqZDRfaEEQmglviijmyU4cN8FD9y3gVo3cCyjvgQ2aTq7ujktmJuVJne9FA2uGm7zAyrtq9Mi1IcSrWd67hVEvJ2QkjXUdxH-323_x5PgM_7WhjzYQF0/s1600/alienacao-fiduciaria.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Alienação Fiduciária - Chave fica contigo, e até pagar a casa é minha." border="0" height="133" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpFU3q0CZTz7YYjxwFrmVE0VzpqZDRfaEEQmglviijmyU4cN8FD9y3gVo3cCyjvgQ2aTq7ujktmJuVJne9FA2uGm7zAyrtq9Mi1IcSrWd67hVEvJ2QkjXUdxH-323_x5PgM_7WhjzYQF0/s200/alienacao-fiduciaria.jpg" title="Alienação Fiduciária - Chave fica contigo, e até pagar a casa é minha." width="200"></a></div>
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>1. Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel no Mundo</b> [Evolução histórica da alienação fiduciária em garantia de bem móvel]</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
A palavra fidúcia tem sua origem do latim <i>fiducia</i>, de confiar, da própria confiança ou fidelidade, significando o pontual e exato cumprimento de um dever. Por seu significado, já se depreende não ser possível precisar com exatidão as origens e fundamentos do negócio fiduciário, mas pode-se afirmar que recebeu sua estruturação em três sistemas jurídicos: o romano, o alemão e o inglês.</div>
<div style="text-align: justify;">
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/06/alienacao-fiduciaria.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-60214627440016199692016-03-03T18:22:00.000-03:002016-09-05T16:03:22.630-03:00Conclusões dos Sistemas Processuais Penais<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
Enviado por: Bernardo Carneiro<br>
<b>Autoria de: Mauro Fonseca Andrade</b></div>
<br>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgwpnl0J_4OjydbgeRTq4fdFY6BUikKV2ioRXCT7t_dKFBf4WXOVeK5cTf_RexQK_8Gk0M2YqPPaq_jHQBoEI3CplJkEtX-7c3T_A6O_zu4mIiFF-H79PT1QxKblPLhiLhLC2jtlcYglo/s1600/Sistemas+Processuais+Penais+e+seus+Princ%25C3%25ADpios+Reitores+de+Mauro+Fonseca+Andrade.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Título do livro: Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. Autor: Mauro Fonseca" border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgwpnl0J_4OjydbgeRTq4fdFY6BUikKV2ioRXCT7t_dKFBf4WXOVeK5cTf_RexQK_8Gk0M2YqPPaq_jHQBoEI3CplJkEtX-7c3T_A6O_zu4mIiFF-H79PT1QxKblPLhiLhLC2jtlcYglo/s200/Sistemas+Processuais+Penais+e+seus+Princ%25C3%25ADpios+Reitores+de+Mauro+Fonseca+Andrade.png" title="Título do livro: Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. Autor: Mauro Fonseca" width="143"></a></div>
<br>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<b>CONCLUSÕES</b> [do livro Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores]</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Em vista da investigação realizada, estas são as conclusões mais importantes a que chegamos:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Primeira</b>. Os sistemas processuais penais vêm sendo utilizados como pano de fundo para encobrir preferências ideológicas de conhecidos setores da doutrina. Há um verdadeiro <i>esforço criativo</i> em subverter dados históricos e informações provenientes do direito comparado (doutrina, reformas legislativas e jurisprudência de altas cortes), a fim de que os sistemas acusatório e inquisitivo sejam apresentados com características que nunca tiveram.</div>
<div style="text-align: justify;">
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2016/03/conclusoes-dos-sistemas-processuais.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-83225465981925876812015-12-02T06:41:00.000-02:002015-12-02T06:42:05.684-02:00A História do Trabalho: do princípio aos dias atuais<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Rafael Nunes Carvalho</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>I. Introdução</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Desde o início da história da humanidade sobre a Terra, o trabalho está integralmente ligado à nossa vida.<br>
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao longo dos anos, a humanidade se adaptou a diversos tipos e modalidades laborais, seja para manter sua sobrevivência no período PRIMITIVO, e posteriormente com os períodos do trabalho ESCRAVO, FEUDAL e CAPITALISTA.<br>
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
O trabalho e o modo de produção, em seu determinado período, modificou a história da humanidade em vários aspectos, como na personalidade sentimental e intelectual, na psicologia, na religião, na economia, e obviamente, modificou os parâmetros das sociedades até os dias atuais.<br>
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/12/a-historia-do-trabalho-do-principio-aos.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-80704479098932897652015-12-02T06:39:00.000-02:002015-12-02T06:39:59.981-02:00As primeiras codificações mesopotâmicas antes do Código de Hamurabi<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Vitória Pinheiro Brobio</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
O Código de Hamurabi foi um dos marcos mais importantes da história da Mesopotâmia, porém antes dele tiveram vários códigos que deixaram seus marcos e criaram conceitos que foram importantes para a história da formação do direito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
O primeiro registro da história da codificação das normas foi em 2350 a.C. implementado pelo rei Urukagina na cidade de Lagash (antiga Mesopotâmia). O Código de Urukagina procurou adotar medidas sociais para combater os poderes dos tiranos e da opressão, buscou a ideia de justiça como razão de uma vida mais digna e também foi a primeira vez na história que foi concebida a ideia de liberdade pelo uso da palavra amargi, definida epistemologicamente como “retorno para mãe”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/12/as-primeiras-codificacoes-mesopotamicas.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-67605121352843544252015-12-01T09:26:00.000-02:002016-04-07T08:37:28.091-03:00O reflexo de 434 mortos e desaparecidos na literatura de Chico Buarque<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Héryta Araújo</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012 (Lei 12.528/2011), dela resultou o documento entregue à Presidente Dilma. Nele, resta comprovado os diversos ataques que os direitos humanos sofreram durante o período da Ditadura Militar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
A invasão de residências a procura de provas de envolvimento em ações subversivas, prisões arbitrárias e execuções, ações hoje inconcebíveis, ou pelo menos não amparadas em lei, eram rotina durante o período Militar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
<blockquote class="tr_bq">
“Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro.”</blockquote>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/12/o-reflexo-de-434-mortos-e-desaparecidos.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-78082024340876428542015-12-01T09:04:00.000-02:002015-12-01T09:04:08.473-02:00Codificação do Direito: importância e consequências<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Sheila Pereira Rangel</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
O processo de unificação do direito se dá com o surgimento dos Estados Nacionais, pois foi a partir de então, que tornou-se necessário e possível, unificar/codificar o direito. Os processos de unificação se deram por revoluções políticas que provocaram rupturas radicais com a ordem do Estado anterior. Posteriormente às revoluções políticas, ocorreram as declarações de direitos (na Inglaterra – Bill of Rights sobre os direitos subjetivos dos sujeitos) e como consequência as Constituições. A Constituição Formal ganha força de Lei, que é a mais importante de todas as leis existentes, esta vai estruturar o Estado, vai dizer quais são os direitos políticos. A Tese Contratualista é relevante neste novo Estado. A Teoria do Contrato Social se inicia com Spinoza, judeu que não se ligou ao Estado e por isso sua tese não teve grande repercussão. Pode-se destacar Hobbes, que se contrapõe à Teoria Clássica do Direito Natural Aristotélico/Tomista que afirmava: o Estado é uma associação que deriva da natureza. Para Hobbes, no estado de natureza há/ou se está num estado de sobrevivência no qual há a luta de todos contra todos. </div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/12/codificacao-do-direito-importancia-e.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-10085001642401095412015-11-27T08:07:00.000-02:002015-11-27T08:26:08.142-02:00O Código de Eshnunna<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Júlia Grigol Ungrad</b></div>
<br>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj71tpz-upBGd24xKJ7BqXaVuicO2OedMVPCkwQassktDUFU2Jjx80qrDmiRHlUq7fjTme_XkdBx_lVNeN5RguhOJ1O4-pr0OQfCw8NLTCZnbv8lbWso7jmpJrFPMjR6OPG0NVysqM_iRQ/s1600/c%25C3%25B3digo+de+eshnunna.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="O Código de Eshnunna" border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj71tpz-upBGd24xKJ7BqXaVuicO2OedMVPCkwQassktDUFU2Jjx80qrDmiRHlUq7fjTme_XkdBx_lVNeN5RguhOJ1O4-pr0OQfCw8NLTCZnbv8lbWso7jmpJrFPMjR6OPG0NVysqM_iRQ/s1600/c%25C3%25B3digo+de+eshnunna.jpg" title="O Código de Eshnunna"></a></div>
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<br></div>
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O Código de Eshnunna, introduzido a cerca do ano de 1930 a.C., foi encontrado nas ruínas de templos na região da Mesopotâmia, onde atualmente fica o Iraque. Constituído em duas tábuas, trazia aproximadamente 60 artigos, sobre variadas temáticas, escritos em língua acádica - a mesma do "Código de Hamurabi" -, sendo uma fusão entre Direito Penal e Civil. </div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/o-codigo-de-eshnunna.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-4153375971899328132015-11-26T01:30:00.000-02:002015-11-26T01:30:42.372-02:00Direito Penal Islâmico<div style="text-align: justify;">
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<b>Escrito e enviado por: Henrique Melo Rodrigues da Rosa</b></div>
</div>
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<br></div>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifCyKrMGHgD0gjZ0UcC-piXIyEBoSkbvKPO8OG667fpFS6lFPaljfy-oRAWkDYUiq4IfdihToSnjZCFuWnbVs4xBGTOo0Fh8hf9wIXV8Nf0V9z-cLV2SqJR2QmDP4QZXg1AkVmJjwqlM4/s1600/1+-+Lei+isl%25C3%25A2mica+%2528Chariah+ou+Shariah%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Lei islâmica (Chariah ou Shariah)" border="0" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifCyKrMGHgD0gjZ0UcC-piXIyEBoSkbvKPO8OG667fpFS6lFPaljfy-oRAWkDYUiq4IfdihToSnjZCFuWnbVs4xBGTOo0Fh8hf9wIXV8Nf0V9z-cLV2SqJR2QmDP4QZXg1AkVmJjwqlM4/s320/1+-+Lei+isl%25C3%25A2mica+%2528Chariah+ou+Shariah%2529.jpg" title="Lei islâmica (Chariah ou Shariah)" width="320"></a></div>
<br>
O Direito Islâmico, também chamado de Shariah, é tão atual quanto ainda é desconhecido em sua essência e detalhes. Está atrelado a princípios religiosos e políticos. Tem sua principal fonte de jurisprudência no Alcorão (uma espécie de Bíblia Islâmica – Os muçulmanos creem que o Alcorão é a palavra literal de Deus/Alá, revelada pelo profeta Maomé.) e, por este motivo, suas leis possuem punições das mais severas possíveis. Também está fundamentado no conjunto de ações e dizeres do profeta Maomé (Suna e Hádice).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/direito-penal-islamico.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-88190736652975353082015-11-25T02:51:00.000-02:002015-11-25T02:51:09.772-02:00As fontes do Direito Romano e a discussão entre a bipartite e tripartite do ius civile, do ius honorarium, do ius gentium e do ius naturale<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Bruna Souza da Rocha</b></div>
<br>
<div style="text-align: justify;">
Essas expressões latinas foram as divisões no direito romano da época, e base do nosso direito vigente.</div>
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<br></div>
<div style="text-align: justify;">
A discussão entre os autores com relação às descrições do ius civile, do ius honorarium, do ius gentium e do ius naturale, foi no âmbito de divisão do direito.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/as-fontes-do-direito-romano-e-discussao.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-87593421740748273132015-11-25T02:24:00.000-02:002015-11-25T02:24:38.317-02:00Breve apanhado sobre o constitucionalismo brasileiro<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Marco Aurélio Moisés Nadir</b></div>
</div>
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<br></div>
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<b>Constitucionalismo Brasileiro</b><br>
<br></div>
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Para a história do Direito, é tamanha a importância do estudo das Constituições brasileiras, pois elas representam a lei máxima de nosso país. Cada momento histórico apresenta algumas particularidades, as quais serão destacadas nesse artigo.<br>
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
São sete as Constituições que já vigoraram no Brasil: Constituição do Império de 1824, Constituição republicana de 1891, Constituição de 1934, Constituição de 1937, Constituição de 1946, Constituição de 1967 (Emenda constitucional 1, de 1969) e a Constituição de 1988, atualmente em vigor.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/breve-apanhado-sobre-o.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-91484000530414190112015-11-25T01:51:00.002-02:002015-11-25T01:51:59.676-02:00Filme: Tróia<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Rafaela Duarte</b></div>
<br>
Indico o filme “Tróia”, baseado na história da guerra entre troianos e espartanos, contada nos poemas de Homero, Ilíada e Odisséia. O filme de 3 horas de duração dá uma ideia de como foi a vida no medievo e como as decisões tomadas pelos reis e pela população eram influenciadas pelos deuses, muito importantes na época. Aqui está minha resenha:</div>
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<br></div>
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A primeira cena é uma batalha em Tessália, na Grécia, entre o exército do rei Agamenon e o rei de Tessália. Agamenon propõe resolver a guerra da forma mais antiga: o melhor guerreiro de um exército contra melhor guerreiro do outro. Se o homem Tessálico vencer, Agamenon deixaria Tessália para sempre. Se perdesse, aquele reino passaria a lutar por Agamenon. Resolvido o acordo, Agamenon chama seu guerreiro Aquiles, melhor soldado da Grécia e homem que nutria sentimento de desdém por Agamenon, e o rei tessálico chama um guerreiro gigante. Entretanto, Aquiles não estava entre os guerreiros e sim em sua cabana, dormindo abraçado com mulheres. Quando ele chega ao local inicia a batalha e combate em um só golpe o gigante.</div>
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<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/filme-troia.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-87537024788366033012015-11-25T00:49:00.000-02:002015-11-25T00:50:46.479-02:00O status do cidadão romano<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Raissa Rocha</b></div>
<br>
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O status de uma pessoa na Roma Antiga era dado de três diferentes maneiras, como se escravas ou livres, cidadã ou não, e pelo seu status dentro de sua família. Os status eram ligados entre si, podendo se perder um e levando outro junto. A capitis deminutio (cabeça diminuída) ocorria de três diferentes formas e em três diferentes graus. A capitis deminutio mínima era onde se perdia o status na família. A capitis media era onde era perdida o status de cidadão, virando então um mero estrangeiro, o que o tirava a proteção também por não pertencer ao Estado. </div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/o-status-do-cidadao-romano.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-20695475783012540862015-11-25T00:32:00.000-02:002015-11-25T00:32:20.521-02:00O Século de Ouro<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Camile Corcete Nunes</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
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A democracia em Atenas foi suspensa duas vezes e rapidamente restaurada durante o século V a.C. O apogeu desse modelo ocorreu neste século durante o governo de Péricles, que também ficou conhecido como “O Século de Ouro”, devido ao auge da democracia escravista e às grandes obras públicas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
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Péricles exerce o poder de forma imperialista e dominadora, utilizando os recursos resultante da Liga de Delos para ampliar o comércio marítimo. Embelezou e construiu diversos templos, palácios e fez melhoramentos na sua cidade. O governante de Atenas designou para os integrantes do exército um salário e remuneração para os cargos públicos, possibilitando assim, uma maior participação das camadas inferiores da população. Também oportunizou para os escravos obedientes liberdade, ampliando a democracia, tornando-se a cidade grega mais importante.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/o-seculo-de-ouro.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-32205852223031240452015-11-25T00:18:00.000-02:002015-11-25T00:22:38.840-02:00Evolução dos Direitos às Crianças e Adolescentes na História do Direito Brasileiro<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Luana Paraboni</b></div>
</div>
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<br></div>
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Sendo a matéria em questão a de História do Direito, irei abordar o tema de EVOLUÇÃO DOS DIREITOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES na história brasileira. O texto preocupa-se em demonstrar a nova forma positiva de reeducação, ressocialização da criança e adolescente perante a edição da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente, a qual demonstra grande evolução do direito às crianças e adolescentes no Brasil. O primeiro direito referente aos menores de idade foi inserido na Constituição de 1693, a Carta Régia, em que foi delegado ao Estado a necessidade de proteção às crianças abandonadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
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Nas legislações anteriores as de 1830 crianças e adolescentes recebiam medidas punitivas da mesma forma que adultos (maiores de 18 anos), em mesmo grau de severidade. Durante esse período, adultos e crianças dividiam o mesmo espaço no âmbito penal.</div>
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<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/evolucao-dos-direitos-as-criancas-e.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-23071480107132070252015-11-24T23:57:00.000-02:002016-06-16T13:36:59.481-03:00Tomás de Aquino - Santo Protetor dos Estudantes Universitários<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: </b><span style="text-align: justify;"><b>Vinicius Reis</b></span><br>
<span style="text-align: justify;"><b><br></b></span></div>
</div>
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Tomás de Aquino, padre dominicano, nasceu na Itália, na cidade de Roccasecca no ano de 1225. Começou muito cedo sua vida acadêmica, aos cinco anos iniciou seus estudos no mosteiro de Montecassino.<br>
<br>
Em 1244, ingressou, contra a vontade dos pais, na ordem religiosa dos Dominicanos. Freqüentou a Universidade de Paris entre os anos de 1245 a 1248, onde se tornou discípulo de Alberto Magno. Foi neste período que conheceu a filosofia de Aristóteles.<br>
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/tomas-de-aquino-santo-protetor-dos.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-48351099292627335672015-11-23T02:27:00.001-02:002015-11-23T02:28:32.176-02:00A Influência do Centralismo Jurídico e do Bartolismo na Formação do Sistema de Codificação Brasileira<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Carlos Armando Nogueira Dias</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
O sistema de codificação do Direito Civil brasileiro, como não poderia deixar de ser, seguiu os modelos de codificação já elaborados no Continente europeu. Mais especificamente o código francês, Code Napoléon; e o código alemão BGB. A estrutura da codificação brasileira segue o modelo alemão, compondo-se de uma Parte Geral e uma Parte Especial. Quanto ao aspecto material, a influência é do Code Napoléon e das fontes do direito comum alemão anterior à codificação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
No entanto, há que se ressaltar que a codificação francesa tem um viés revolucionário, pois atendeu aos interesses da classe em ascensão e dominante, a burguesia francesa. Basicamente, o Code Napoléon destinava-se a garantir a liberdade para que as transações comerciais, cada vez mais crescentes na Europa, ocorressem com a menor interferência estatal possível. Tinha como diretrizes a liberdade individual e as prestações negativas do Estado idealizados com a Revolução Francesa e ponto essencial do liberalismo burguês.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/a-influencia-do-centralismo-juridico-e.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-43717788089894376552015-11-23T01:57:00.001-02:002015-11-23T01:57:22.435-02:00O pensamento jurídico: São Tomás de Aquino<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Bruno C. S. Tomáz</b></div>
<br>
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Nascido em Roccasecca, na Itália, no ano de 1225, começou seus estudos na abadia da mesma cidade, ingressando, em 1244 na ordem religiosa dos Dominicanos. Estudou na Universidade de Paris – que era mantida pela Igreja – onde foi discípulo de Pedro Abelardo e Alberto Magno, através dos quais entrou em contato com a filosofia aristotélica.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
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Tomás de Aquino é o grande nome da filosofia escolástica, pois combinou o pensamento aristotélico e a visão cristã numa época em que a Igreja ainda buscava em Santo Agostinho grande parte da sustentação doutrinária. Os fundamentos do filósofo tratado no texto privilegiaram a atividade, a razão e a vontade humana.</div>
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<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/o-pensamento-juridico-sao-tomas-de.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-185888068025109282015-11-23T01:52:00.001-02:002015-11-23T01:52:45.550-02:00Tomás de Aquino - Contexto Histórico<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Verônica Matos</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
Para compreender Tomás de Aquino é preciso inseri-lo em dois movimentos marcantes do seu tempo em que se passava a racionalização da Idade Média e a disputa política entre igreja e o poder secular do Império. Foi Tomás de Aquino que levou ao conhecimento a obra de Aristóteles, a qual havia se perdido e encontrada pelos Árabes, sua obra foi totalmente traduzida e assim se ensinou por vários mestres Árabes as obras de Aristóteles, o então chamado iluminismo Árabe e Aristóteles entra para o cristianismo.</div>
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<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/tomas-de-aquino-contexto-historico.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-21742187758650320582015-11-18T14:53:00.000-02:002015-11-18T14:53:32.871-02:00As origens do feudalismo (800-1200 d.C.)<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Diego Antônio Milanesi</b></div>
<br>
<div style="text-align: justify;">
As relações entre o senhor, os servos e os vilões eram designadas pelo termo senhorio, enquanto que as relações entre nobres recebiam a designação feudalismo. </div>
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<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Feudalismo deriva de feodum, palavra que significa, originalmente, “benefício”. O benefício, no caso, era a concessão de terras (eventualmente também englobava bens monetários e outros rendimentos) que um alto senhor, o suserano, efetuava a um fidalgo de categoria inferior, denominado vassalo. Em retribuição, o vassalo comprometia-se com um juramento de fidelidade e com o serviço militar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
Suserano deriva do latim superanus (soberano). Já o termo vassalo procedia do celta gwassawl (o que serve), vulgarizando-se no século IX através do latim vassus ou vassalus, para designar aquele que estava na dependência, sob a proteção de outro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br>
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/as-origens-do-feudalismo-800-1200-dc.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4414721857054736700.post-23055277936544633382015-11-18T14:42:00.000-02:002015-11-18T14:42:21.494-02:00Direito Trabalhista: história e apresentação<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: right;">
<b>Escrito e enviado por: Wagner Miguel Ledur</b></div>
<br>
O Direito do Trabalho é um ramo do direito que trata das relações trabalhistas, mantendo uma relação justa entre empregado e empregador. Com as constantes revoluções durante o processo de revolução industrial, o direito do trabalho se fortificou cada vez mais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br></div>
<div style="text-align: justify;">
As condições absurdas de trabalho vividas durante a primeira revolução industrial provocaram a reivindicação da classe operária em busca de condições dignas de trabalho, que culminaram na criação de diversos decretos por todo o mundo que previam melhores condições de trabalho. No começo do século XIX, várias leis trabalhistas surgiram em diversos países do mundo, que eram protetivas ao empregado. Em 1802, surgiu na Inglaterra a “Lei de Peel” que sancionava o seguinte:<br>
<blockquote class="tr_bq">
“Disciplina o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos e que eram entregues aos donos das fábricas. Jornada limitada a 12 horas, excluindo-se os intervalos para refeição. O trabalho não poderia iniciar-se antes das 6:00 e terminar após às 21:00 horas.”</blockquote>
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div><a href="http://historiadodireitofmp.blogspot.com/2015/11/direito-trabalhista-historia-e.html#more"><b>...LEIA MAIS »</b></a>Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/06615957476165074865noreply@blogger.com0